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Notícias

  • Atenção – versão Java dos instaladores PVA
    Foi detectada uma incompatibilidade entre a nova versão Java 8.60 e os instaladores de todos os PVA’s do Sped. A equipe está trabalhando para adequar o instalador do PVA a nova versão.   Enquanto isso, como solução de contingência, pede-se utilizar a versão do Java 8.51 para que o instalado...
  • Plenário pode votar hoje MP que aumenta tributo sobre lucro de bancos
    Medida faz parte do ajuste fiscal proposto pelo governo. Com o aumento do tributo, de 15% para 20%, Executivo espera arrecadar R$ 900 milhões já em 2015, e R$ 3 bilhões em 2016 O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne, neste momento, em sessão extraordinária. Na pauta, está a Medida Provisória 6...
  • Governo prepara novo modelo de tributação para bebidas
    Novo imposto sobre cervejas, águas, isotônicos e refrigerantes sai este ano A tributação do setor de bebidas leva em consideração uma pesquisa de preços de varejo. (Divulgação/VEJA)   O governo prepara um novo modelo de tributação para o setor de bebidas frias (cervejas, águas, isotônicos e refri...
  • ES: Estado altera lei para mudança de alíquotas de petróleo e gás
     A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou nesta terça (1/09) o Projeto de Lei 358/2015, que propõe mudar a sistemática de reconhecimento de crédito relativo ao pagamento de diferencial de alíquotas interestaduais para aquisição de bens de produção e capital para investimentos.   A...
  • Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara
    Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento ...
  • Senador defende projeto de lei que regulamenta o Uber
    Acusado por taxistas de "concorrência desleal", o aplicativo de caronas Uber, que viabiliza corridas particulares unindo motoristas autônomos e passageiros, voltou ao foco no Congresso Nacional. O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu nesta quinta-feira, 27, a aprovação de projeto de sua autori...
  • É preciso cortar despesas antes de aumentar impostos, diz Renan Calheiros
    O presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu nesta quinta-feira (27) com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Minas e Energia, Eduardo Braga, e com o líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE), para definir o calendário de votação das propostas da Agenda Brasil, documento proposto por...
  • Comissão aprova MP que aumenta alíquota da CSLL para bancos
    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 675/15 aprovou nesta quarta-feira (26) o relatório da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que eleva a alíquota da Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras de 15% para 20%, como propunha o texto original do Executivo. O parec...
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